Pensando na construção de um Maranhão mais inclusivo, o governador Carlos Brandão sancionou a Lei 11.911, de 2023, de autoria do deputado estadual Roberto Costa e que assegura a prioridade no atendimento aos pais ou responsáveis de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras.
A aprovação da lei por Brandão parte da iniciativa da defesa das pessoas com TEA no Maranhão, e do entendimento que o Governo do Maranhão possui na garantia do acesso a recursos e serviços essenciais, promovendo mais qualidade de vida aos menores com autismo e aos seus familiares.
“Com a proximidade do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, temos boas notícias! Sancionei a Lei 11.911, de autoria do deputado Roberto Costa, que garante atendimento prioritário a pais e responsáveis de menores com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Maranhão. Vamos construindo um estado mais inclusivo!”, comunicou o governador Carlos Brandão por meio das redes sociais.
Para usufruírem dos benefícios da lei, que já começou a valer desde esta sexta-feira (31), os pais ou responsáveis pelos menores com TEA deverão apresentar a Carteira de Identificação do Autista (CIA), ou a cédula de Identidade em que conste a comprovação de pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
