O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) preste esclarecimentos sobre possíveis pagamentos suspeitos que podem ter causado um prejuízo bilionário aos cofres públicos do estado. Segundo o órgão, há indícios de que dívidas judiciais foram quitadas de forma duplicada ou em múltiplos valores, levantando fortes suspeitas de irregularidades.
Por que o TJMA foi intimado?
O CNJ ressaltou que o Departamento de Pesquisas Judiciárias não possui acesso direto aos processos ou aos registros financeiros do Maranhão. Por esse motivo, a intimação foi direcionada diretamente ao TJMA, que terá 15 dias para apresentar informações detalhadas sobre os pagamentos questionados.
Esse pedido atende a uma solicitação feita pela 40ª Promotoria de Justiça Especializada do Ministério Público do Maranhão, dentro do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 016169-500/2023.
Valor do prejuízo e possíveis consequências
As apurações apontam que os pagamentos irregulares podem ter causado um prejuízo estimado em R$ 1.447.884.630,67 à Fazenda Pública do Estado do Maranhão. O caso foi inicialmente levantado pelo então Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, que encaminhou as informações às autoridades competentes.
Caso as suspeitas sejam confirmadas, o episódio pode resultar em ações de ressarcimento ao erário e até em medidas de persecução criminal contra os responsáveis.
O impacto para a credibilidade do TJMA
A intimação do CNJ ao TJMA coloca em evidência não apenas a gravidade das suspeitas, mas também a necessidade de transparência e fiscalização na administração da Justiça estadual. Um possível escândalo dessa magnitude compromete a credibilidade do tribunal e abre espaço para cobranças da sociedade por mais rigor no controle dos recursos públicos.
ACONTECE MARANHÃO. Foto/Reprodução.
