O estado do Maranhão se posiciona como líder em relação ao número de suspensões de licenças de pescadores e pescadoras profissionais, de acordo com informações recentes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
A decisão, que afeta em especial o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), foi formalizada pela Portaria nº 548/2025, publicada no dia 1º de outubro.
No Brasil, somam-se 131.695 licenças suspensas, sendo que cerca de 100 mil referem-se ao Maranhão, onde as suspensões ocorreram devido a indícios de irregularidades.
A nova norma entrará em vigor no dia 6 de outubro, e os pescadores que foram afetados têm um prazo de 30 dias corridos para apresentar recurso.
Desde 2023, o MPA atua em colaboração com a Polícia Federal para combater acessos não autorizados e fraudes nos registros da atividade pesqueira.
Essas investigações já resultaram em diversos mandados de busca e apreensão em várias localidades do país.
Além disso, a Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP) realiza auditorias regulares nas bases de dados para detectar inconsistências.
Somente em 2025, mais de 300 mil licenças foram canceladas devido à falta de recadastramento obrigatório em nível nacional. Outras 7.900 licenças também foram extintas em decorrência do falecimento de seus titulares. (O Informante).
