O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell estimou em 12 anos a pena a ser cumprida por quatro desembargadores maranhenses envolvidos no esquema de corrupção desbaratado pela operação 18 Minutos, da Polícia Federal.
Campbell votou nesta sexta-feira, 14, pela abertura de Processo Disciplinar e manutenção do afastamento dos desembargadores.
- são acusados na operação 18 minutos os desembargadores Nelma Sarney, Marcelino Ewerton, Luiz Gonzaga Almeida Filho e Guerreiro Júnior;
- além deles, foram denunciados dois juízes de primeiro grau, advogados e políticos envolvido em esquema que desviou milhões do Banco do Nordeste.
“Considerando a tipificação em tese dos referidos delitos e o máximo da pena cominada em abstrato (12 anos de reclusão), aplica-se ao caso o prazo prescricional de 16 anos, conforme estabelecido no artigo 109, inciso II, do Código Penal, para o exercício da pretensão punitiva administrativa materializada na instauração do presente processo administrativo disciplinar”, anotou o corregedor.
12 ANOS EM CANA. Os três desembargadores são vistos pela Corregedoria de Justiça como líderes da quadrilha
A operação 18 Minutos foi abordada em todos os seus aspectos em série de reportagem publicada neste blog Marco Aurélio d’Eça. (Relembre aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui)
Os desembargadores são acusados de comandar uma quadrilha de juízes, advogados e operadores políticos para sangrar o BNB com sentenças milionárias.
“No exercício da função jurisdicional e/ou, valendo-se da autoridade dos seus cargos, [os desembargadores] teriam desviado, em proveito próprio e de terceiros, por meio de decisões judiciais, valores pertencentes ao Banco do Nordeste, efetuando diversas operações para esconder a origem do dinheiro, tudo de forma planejada, com unidade de desígnios entre si e juntamente com advogados, servidores e terceiros”, afirmou Mauro Campbell em seu relatório.
Os quatro desembargadores e os juízes estão afastados desde 2023.
Advogados envolvidos estão proibidos de frequentar o TJ-MA…
