Governador entrou com Agravo Regimental em que usa, inclusive, matérias do blog Marco Aurélio d’Eça para levantar suspeitas da atuação do ministro maranhense nas ações que envolvem o TCE-MA.
AÇÃO E REAÇÃO. Brandão decidiu se mexer contra o que entende ser ações de Flávio Dino fora das quatro linhas de suas atribuições como ministro do STF. O governador Carlos Brandão (PSB) tomou nesta quarta-feira, 13, sua mais enfática decisão contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, ao interpor Agravo Regimental levantando a suspeição de Dino e pedindo que suas decisões relacionadas às ações referentes ao Tribunal de Contas do Estado sejam submetidas ao Pleno do STF.
“Em resumo, as medidas adotadas pelo relator no presente caso denotam claramente a ausência de imparcialidade que é exigida do Poder Judiciário”, diz o documento do governador. (Leia a íntegra aqui)
- em documento de 26 paginas, Brandão pede a Dino que reforme suas decisões em relação à advogada Clara Alcântara;
- e usa, dentre outras publicações, duas postagens deste blog Marco Aurélio d’Eça para apontar a suspeição do ministro.
“Destaca-se a matéria publicada em 7 de agosto de 2025 no Blog local do jornalista Marco Aurélio D’Eça, que, sob o título ‘Flávio Dino deu a Rui Costa prerrogativa de foro que não deu a Brandão…’, questiona as razões por ter encaminhado para o Superior Tribunal de Justiça ação dos respiradores, envolvendo o Chefe da Casa Civil, Rui Costa, por atos enquanto Governador do Estado, não ter tido o mesmo entendimento no caso”, citou o Agravo Regimental. (Releia aqui)
Além desta, o Agravo de Brandão cita outra postagem deste blog Marco Aurélio d’Eça, publicada em com o título “O que está por trás da nova ação contra Flávio Costa no STF…”.
A nova ação do governador, combinada com a visita desta terça-feira, 12, ao presidente do STF Luís Roberto Barroso e com o pedido ao Ministério Público para que investigue as aposentadorias no TCE-MA mostram que o governador decidiu mesmo partir pra cima do ex-governador.
Caberá ao próprio Flávio Dino dar encaminhamento ao Agravo de Brandão…
