Foto: PT/SP

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, além outras centrais sindicais, artistas e movimentos sociais, convocam a população para um dia nacional de mobilização neste domingo (21). A convocação é uma resposta direta ao movimento da Câmara dos Deputados, que na última quarta-feira (17) aprovou em votação-relâmpago o regime de urgência para o projeto de anistia e também avançou a PEC da Blindagem. Ambas as medidas, segundo juristas e organizações populares, representam ataques às instituições e um incentivo à impunidade.

PEC da Blindagem em pauta

A PEC da Blindagem foi aprovada em primeiro turno por 353 votos a 134 e prevê que somente com autorização da maioria absoluta da Câmara ou do Senado, e em votação secreta, o STF poderá abrir ação penal contra parlamentares. A proposta também amplia o foro privilegiado a presidentes de partidos, blindando dirigentes sem mandato. Especialistas alertam que a medida distorce o objetivo original da Constituição e reforça a percepção de impunidade. O relator é o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).

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Nesse mesmo movimento, os deputados aprovaram em regime de urgência o projeto de anistia, de autoria de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). O texto abre brechas para beneficiar desde manifestantes até financiadores e organizadores dos atos golpistas, incluindo Jair Bolsonaro, condenado pelo STF a 27 anos de prisão por tentativa de golpe. A aprovação do regime de urgência acelera sua tramitação, permitindo votação direta em plenário.

 

“Sem anistia para golpistas”

As entidades convocaram atos em todas as capitais e em diversas cidades do país, denunciando que o Congresso “serve aos interesses de golpistas e da elite política”. A pauta dos movimentos vai além da resistência às manobras legislativas: inclui soberania nacional, justiça tributária com isenção do IR para quem ganha até cinco salários mínimos, taxação dos super-ricos, fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho.

Artistas como Caetano Veloso, Anitta, Daniela Mercury, Marcos Palmeira e Sandra de Sá já se manifestaram contra os projetos, reforçando o chamado para que a população ocupe ruas e praças. Para os organizadores, está em jogo não apenas o futuro das instituições democráticas, mas também a garantia de direitos sociais e trabalhistas que estão sob ataque.

Atos em todo o país

*Confira os locais e horários confirmados para este domingo (21):

Norte

  • Manaus (AM) – 8h | Avenida Getúlio Vargas
  • Boa Vista (RR) – 18h | Praça das Águas, no Centro
  • Belém (PA) – 9h | Praça da República
  • Macapá (AP) – 16h | Teatro das Bacabeiras
  • Porto Velho (RO) –16h | Complexo Madeira Mamoré

Nordeste

  • Recife (PE) – 14h | Rua da Aurora, em frente ao Ginásio Pernambucano
  • Fortaleza (CE) – 15h30 | Estátua de Iracema Guardiã
  • Salvador (BA) – 9h | Morro do Cristo
  • Maceió (AL) – 9h | Praça 7 Coqueiros, Pajuçara
  • Aracaju (SE) – 16h | Praia da Cinelândia
  • Natal (RN) – 9h | Ferreira Costa
  • João Pessoa (PB) – 9h | Busto de Tamandaré

Centro-Oeste

  • Distrito Federal (Brasília) – 9h | Museu da República
  • Cuiabá (MT) – 14h | Praça Alencastro
  • Goiânia (GO) – 16h | Praça Universitária

Sudeste

  • São Paulo (SP) – 14h | Vão do Masp, Avenida Paulista
  • Santos (SP) – 16h | Estação da Cidadania (Av. Ana Costa, 340)
  • Santa Bárbara d’Oeste (SP) – 10h | Parque dos Ipês
  • Belo Horizonte (MG) – 9h | Praça Raul Soares
  • Uberlândia (MG) – 9h | Feira Livre do Bairro Luizote (Av. José Fonseca e Silva, 618)
  • Rio de Janeiro (RJ) – 14h | Posto 5, Copacabana
  • Vitória (ES) – 15h | Assembleia Legislativa (ALES)

Sul