A gestão do prefeito Francisco Menezes Souza, conhecido como Chicão da Parabólica (PP), em Passagem Franca, entrou no centro de uma polêmica após a contratação do Instituto Ampla Gestão (IAG). Em apenas quatro meses, a prefeitura repassou R$ 4,5 milhões ao instituto, valor que corresponde a parte de contratos que somam mais de R$ 9,3 milhões destinados à terceirização de mão de obra em diversas secretarias municipais.

Estratégia que dribla a Lei de Responsabilidade Fiscal

Esse tipo de contratação não é novidade no Maranhão. Diversos gestores têm utilizado institutos como forma de driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impõe limites rígidos de gastos com a folha de pagamento. Ao terceirizar a mão de obra, a prefeitura mantém alto número de contratados sem impactar diretamente seus índices fiscais, prática que levanta sérias dúvidas sobre legalidade e transparência.

Ministério Público acompanha o caso

A manobra não passa despercebida. O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) já investiga situações semelhantes em outros municípios. Em Passagem Franca, fontes locais afirmam que a escolha dos “colaboradores” contratados pelo IAG estaria sendo feita pelo próprio prefeito, levantando suspeitas de apadrinhamento político. Se confirmada, a prática transformaria a terceirização em moeda de troca para fortalecer a base de vereadores e lideranças aliadas.

 

Direitos trabalhistas em risco

Além das suspeitas políticas, há preocupação com a precarização do trabalho. Em diversas denúncias já levadas ao MP-MA, trabalhadores terceirizados relataram falta de garantias básicas, como carteira assinada, férias, décimo terceiro salário e recolhimento de encargos sociais. O risco de perda de direitos amplia a insatisfação da população.

População cobra concursos públicos

Em Passagem Franca, cresce a indignação popular com a ausência de concursos públicos e processos seletivos. Para muitos moradores, a terceirização beneficia apenas a “panelinha” ligada ao prefeito, deixando de fora cidadãos qualificados que buscam oportunidades justas no serviço público. As críticas se espalham pelas redes sociais, alimentando o debate sobre impessoalidade e moralidade na administração municipal.

Falta de resposta da prefeitura

O blog do Joerdson Rodrigues tentou contato, -assim como o do jornalista Alberto Leitão-, com a Prefeitura de Passagem Franca em busca de esclarecimentos sobre os contratos e repasses ao IAG, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. Os contratos, publicados em 4 de abril, preveem apoio às secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Administração. Em pouco tempo, a prefeitura já desembolsou uma quantia milionária para o instituto, que, embora registrado como entidade sem fins lucrativos em São Luís, movimenta cifras expressivas no interior do estado.