Um movimento importante na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo ex-candidato a prefeito Paulo Marinho Júnior contra o prefeito de Caxias, Gentil Neto, o vice-prefeito Eugênio de Sá Coutinho Filho e o ex-prefeito Fábio Gentil. O candidato derrotado acusa o prefeito de uso de deepfake – adulteração de áudios e vídeos por inteligência artificial – duarnte a campanha das eleições do ano passado.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer na última sexta-feira (7) contra a acusação, entendendo que a perícia da Polícia Federal foi inconclusiva quanto à existência de manipulação digital no áudio. “Os peritos não puderam afirmar se o material foi ou não objeto de manipulação, em razão da deterioração da qualidade das gravações”. Também alega que sem a comprovação de que o uso teria tido impacto para o resultado do pleto, não há como se falar em cassação de mandato.

O promotor  Williams Silva de Paiva cita em seu parecer jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a qual a procedência de uma AIJE exige provas seguras e inequívocas, não podendo se apoiar em “meras presunções”.

O caso será julgado pelo juiz eleitoral da 4ª Zona, em Caxias.