Posicionamento do ministro deixou dúvidas quanto à sua interpretação dos autos e levou até a um esclarecimento da Casa sobre o critério da idade, usado para declarar eleita a presidente Iracema Vale.
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Posicionamento do ministro
MUDANÇA À VISTA?!? O voto de Xandão não compõe mais os autos do processo da Assembleia, o que indica possibilidade de novo voto
O Supremo Tribunal Federal tirou do sistema de divulgação de processos o voto do ministro Alexandre de Moraes no caso envolvendo a eleição da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB); emitido na última sexta-feira, 14, o voto gerou uma série de controvérsias.
- a retirada do sistema pode indicar que Xandão deve mexer no texto, deixando mais claro o que pretendia com o voto;
- o posicionamento do ministro levou tanto o grupo de Iracema quanto o do seu adversário Othelino Neto a comemorar.
Em linhas gerais, em seu voto do dia 14, Xandão disse que a Resolução 1300/2024, que atualizou as regras da eleição da Mesa Diretora da Assembleia não poderia ter sido usada na eleição de novembro de 2024 e determinou que fosse aplicada a regra anterior; e é exatamente aí o problema.
- para os partidários de Iracema, a regra anterior, de 2021, também prevê como critério de desempate a maior idade de um dos candidatos;
- ocorre que o critério não está no Inciso IV, mas no Inciso VI, o que levou aliados de Othelino a entender que o critério não poderia ser usado.
Este blog Marco Aurélio d’Eça já havia apontado a possibilidade de o ministro modificar o voto, como mostrou no post “Advogados acreditam em correção do voto de Xandão…”.
Nesta segunda-feira, 17, foi publicado no sistema do STF a Petição de Esclarecimento da Assembleia Legislativa, que prova a existência do critério de maior idade no Regimento Interno desde 1991; um dia depois, o voto de Alexandre de Moraes é retirado dos autos.
Agora, é esperar de que forma o ministro apresentará seu novo voto…
