Instituições do sistema de justiça, incluindo o CNMP e MPMA, participaram da inspeção.
O presidente do CNPCP, Douglas de Melo Martins, dirigiu a vistoria, que também contou com a participação de representantes do Poder Judiciário, Ministério dos Direitos Humanos, Secretaria de Administração Penitenciária, Defensoria Pública do Estado, Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Pastoral Carcerária e Conselho Penitenciário do Maranhão.
Foram visitadas três unidades prisionais de ressocialização que compõem o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Na unidade 6, existem atualmente 613 internos; na unidade 2, são 840; e na unidade feminina, são 308. Em todo o complexo, há 3.870 presos, entre provisórios, em regime fechado e semiaberto.
Nos contatos com os presos, as autoridades e assessores das instituições presentes ouviram e anotaram relatos da situação carcerária, principalmente envolvendo casos de quem já cumpriu a pena e continua preso.
Também foram visitadas as oficinas que compõem o programa “Trabalho Com Dignidade”, como de carpintaria, serralharia, panificação, malharia, lavanderia, informática e a fábrica de bloquete.
“O sistema prisional do Maranhão tem, reconhecidamente, qualidade acima da maioria dos demais estados. Com vistorias como esta, o desafio é aprimorar o que está já está sendo feito e levar as boas práticas daqui para o sistema prisional brasileiro”, afirmou o conselheiro Jaime Miranda.
O membro do CNMP ainda observou o bom funcionamento do setor de saúde do complexo. Dois médicos fazem cerca de 40 atendimentos por dia durante quatro dias da semana.
Redação e fotos: CCOM-MPMA
Redação e fotos: CCOM-MPMA.
