“SEXO FRÁGIL! NÃO FOGE À LUTA”: Brasil segue exemplo do MA e terá aluguel social para mulheres vítimas de violência domésticas; Daniella é autora da iniciativa

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei que garante o pagamento, por até seis meses, de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que precisam ser afastadas do lar.

No Maranhão, essa já era uma realidade desde 2020, quando a deputada estadual Daniella (PSB) protocolou Indicação solicitando ao Governo do Estado a implantação do benefício no âmbito estadual. Naquele momento, o então governador do estado, Flávio Dino comprou a ideia e sancionou o projeto fruto de Indicação tramitada na ALEMA.

Nas redes sociais, o Presidente Lula anunciou o benefício. “É um importante apoio para a proteção das mulheres e para romper o ciclo de abusos. O Governo Federal está comprometido com a vida das mulheres”, publicou o Presidente no seu perfil, na rede social X (ex Twitter).

No âmbito nacional, o valor da assistência a ser concedida vai depender das condições de vulnerabilidade em que cada vítima se encontra e do município em que ela vive.

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