Nascido em São Luís, Ney de Barros Bello Filho é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Também é professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), escritor e membro da Acadêmia Maranhense de Letras (AML).
A composição do STJ está definida no artigo 104 da Constituição Federal. O tribunal é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 70 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.
Os promotores de Justiça Ana Luiza Almeida Ferro e Cassius Guimarães Chai e o desembargador federal Ney de Barros Belo Filho, todos do Maranhão, integram as listas de candidatos às dus vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinadas a membros do Ministério Público e dos Tribunais Regionais Federais (TRF’s). As vagas abertas são decorrentes da aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães.
Ana Luiza Almeida Ferro Ana Luiza Almeida Ferro nasceu em São Luís e é promotora auxiliar da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Também escritora, palestrante, membro da Academia Maranhense de Letras (AML) e do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM). Já o promotor Cássius Guimarães Chai e membro da Corregedoria-Geral do MPMA. Também é professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Em 2017, foi indicado pela instituição, por meio de votação, para uma vaga de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ao todo, são 41 nomes indicados pelo MP (lista consolidada pelo STJ após envio dos nomes do Ministério Público Federal e dos MPs estadual e o distrital) e 17 pelos seis TRFs.
Confira a lista completa do MP.
Confira a lista completa dos TRFs.
Ainda não há data marcada para a sessão do Pleno do STJ que irá formar as duas listas tríplices a serem encaminhadas à escolha do presidente da República.
Processo de escolha
Cabe à Presidência da República a indicação dos nomes que, na etapa seguinte, serão enviados ao Senado Federal para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os indicados são nomeados e empossados como ministros.
Com informações do blog do Jornalista Antônio Martins.
