Denúncia contra os dois deputados federais será analisada nesta terça-feira, 25, pela primeira Turma do Supremo Tribunal Federal e deve definir os parâmetros para outros julgamentos envolvendo emendas parlamentares.
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Denunciados por venda de emendas parlamentares pela Procuradoria-Geral de Justiça, os deputados federais maranhenses Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil (ambos do PL) serão os primeiros parlamentares a ser julgado no Supremo Tribunal Federal por este tipo de crime.
Josimar e Gil – além do deputado sergipano Bosco Costa, também do PL, podem pegar até 20 anos de cadeia, com as pensas somadas.
- nesta terça-feira, 25, a Primeira Turma do STF vai decidir se aceita ou não a denúncia contra os deputados;
- caso o Supremo acate a acusação, os três parlamentares viram réus e passam a ser julgados criminalmente.
Compõem a primeira Turma do STF os ministros Carmem Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e o maranhense Flávio Dino; Dino é o responsável pelas decisões sobre emendas parlamentares no SYF, desde o ano passado.
o Julgamento de Josimar, Bosco e Pastor Gil deve servir de parâmetro para futuras decisões no STF…