O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu o ministro Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (27) diante da ofensiva de políticos dos EUA contra o colega. A manifestação ocorreu após o governo dos Estados Unidos fazer uma crítica a decisões do ministro, e também de uma comissão da Câmara dos Representantes americana aprovar um projeto que pode barrar a entrada de Moraes no país.
Em publicação nas redes sociais, Dino escreveu que os ministros do Supremo, ao tomarem posse, juram defender a Constituição e os princípios de autodeterminação dos povos, não-intervenção e igualdade entre os Estados —incisos do artigo 4º da Constituição Federal.
“São compromissos indeclináveis, pelos quais cabe a todos os brasileiros zelar, por isso manifesto a minha solidariedade pessoal ao colega Alexandre de Moraes”, disse o ministro.
Flávio Dino escreveu ainda que Moraes permanecerá proferindo palestras no Brasil e no exterior. “E se quiser passar lindas férias, pode ir para Carolina, no Maranhão. Não vai sentir falta de outros lugares com o mesmo nome”, afirmou Dino, em referência aos estados homônimos dos Estados Unidos.
Alexandre de Moraes voltou a ser alvo de políticos dos EUA pela decisão de suspender a rede social Rumble em todo o território nacional. A decisão foi dada na mesma semana em que o ministro se tornou alvo da ação conjunta pela própria empresa e a empresa de mídia de Trump.
Na quarta-feira, um órgão do Departamento de Estado americano afirmou que multar empresas sediadas no seu país é “incompatível com os valores democráticos”. A manifestação foi republicada pela embaixada dos EUA no Brasil e ocorre após decisões do STF impondo punições financeiras às redes sociais X e Rumble.
O texto menciona diretamente ao Brasil ao afirmar que “o respeito à soberania é uma via de mão dupla”. A mensagem foi publicada no X pelo Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental, vinculado ao Departamento de Estado, que cuida das relações com outros países.
Na noite de quarta, o governo brasileiro divulgou uma nota se dizendo surpreso com a manifestação e rejeitando o que chamou de tentativa de politizar as decisões do STF.
“O governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e ressalta a importância do respeito ao princípio republicano da independência dos poderes, contemplado na Constituição Federal brasileira de 1988”, diz um trecho da nota.
John Cutrim.Foto/Reprodução.
