O secretário executivo Olavo Noleto convoca hoje secretários de sete ministérios para discutir emendas de comissões bloqueadas pelo ministro Flávio Dino, em meio a tensões entre Executivo e Legislativo.
Participantes da Reunião
Estarão presentes o adjunto de acompanhamento governamental da SRI, Leandro Freitas Couto, e os secretários executivos: Swedenberger Barbosa (Ministério da Saúde), Manoel Carlos (Justiça), Irajá Lacerda (Agricultura), Valder de Moura (Integração), Diego Galdino (Esportes), Hailton Madureira (Cidades) e Ana Carla Machado (Turismo).
Diego Galdino
Diego Galdino, número 2 do ministro André Fufuca, foi secretário-executivo adjunto do ministério da Justiça sob Flávio Dino e também atuou como chefe da Casa Civil de Dino no governo do Maranhão. Em sua carreira no governo do estado, ocupou os cargos de secretário-adjunto de Cultura, secretário de Cultura e Turismo e secretário de Meio Ambiente.
Bloqueio de Emendas
No final do ano passado, o ministro Flávio Dino bloqueou R$ 4,2 bilhões de emendas de comissão indicadas pela Câmara.
O Senado identificou mais R$ 2,7 bilhões em emendas, que representam uma reserva no Orçamento destinada à indicação de recursos pelos parlamentares. No entanto, a Câmara enviou uma lista de emendas assinada por 17 líderes, mas sem a assinatura dos parlamentares responsáveis, desrespeitando a decisão do ministro Flávio Dino, que determina que cada emenda deve ter um autor indicado.
Posição de Flávio Dino
Colegas de Flávio Dino no STF têm discutido sobre sua postura em relação às emendas parlamentares em 2025. Em 2024, as emendas geraram conflitos significativos entre o Executivo e o Legislativo, que culminaram em intervenções do Supremo, onde Dino chegou a bloquear R$ 4,2 bilhões em emendas de deputados.
Compromissos com Transparência
Integrantes do STF afirmam que Dino não abrirá mão da transparência em relação à autoria, destinação e ao detalhamento do processo de aprovação das emendas pelo Congresso. Além disso, ele exigirá sempre a apresentação de um plano de trabalho associado a cada emenda.
Flávio Dino busca garantir o cumprimento de pontos inegociáveis relacionados ao uso do dinheiro público. Para isso, ele solicitou à Polícia Federal a abertura de um inquérito para investigar possíveis irregularidades envolvendo emendas. Dino considera essa investigação essencial para mostrar aos parlamentares que tentativas de contornar ou desrespeitar as regras terão consequências.
Inquérito da Polícia Federal
A abertura do inquérito pela Polícia Federal tem como objetivo apurar malfeitos associados às emendas. Essa ação demonstra a determinação do governo em manter a integridade e a transparência na gestão dos recursos públicos.
Consequências para os Parlamentares
Flávio Dino enfatiza que as tentativas de driblar as normas estabelecidas não serão toleradas. A investigação servirá como um aviso para os parlamentares, reforçando a importância do cumprimento das regras e a responsabilização por eventuais desvios.
Alexandre Ferreira.
