Usando dinheiro federal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o prefeito de Raposa, Eudes Barros, do PL, selou no início deste mês de maio, um contrato (conforme extrato ao lado) no valor de R$ 1.760.343,50 (um milhão, setecentos e sessenta mil reais, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos).
A empresa beneficiária tem nome esquisito: “DOGO MAKER – ESCOLA DE TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA”.
O objetivo é “aquisição de kits de robótica e material didático para aulas práticas.” E pelo que diz o documento, das dezenas de escolas no município raposense, apenas três receberão os tais kits: Unidade Integrada Sarney Filho, Unidade Escolar Rural Boa Esperança e Colégio Militar Tiradentes XII.
O tempo que o prefeito terá para gastar R$ 1,7 milhão do contrato é de apenas seis meses, visto que a vigência acabará em dezembro deste ano.
Quem assina representando a prefeitura é a “secretária “caneta” Verismar Gomes da Silva.
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, a empresa está registrada junto à Receita Federal em nome de Francisco Mendes Xavier Filho no endereço Rodovia Augusto Montenegro nº 4300, Parque Office Torre Sul, Sala 1006, Parque Verde, Belém – PA.
– Outro contrato com a empresa Inove
Esse é o segundo contrato milionário que o prefeito assina para compra de didático com empresas de fora do Maranhão. No final de abril, Eudes Barros selou dois contratos de compra de livro didático com a empresa INOVE EDUCACIONAL LTDA, registrada na Rua Vereador Edmundo Genuíno Oliveira, nº 2860, Sala A, Teresina – PI.
No total, os dois contratos somam R$ 2.648.224,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais). Conforme o extrato do contrato, os recursos também usados são oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação-FUNDEB. Toda essa fortuna será torrada no prazo de vigência de apenas oito meses, abril de 2024 a dezembro de 2024.
– Explicação para aumento do dinheiro do Fundeb
“Coincidentemente”, os contratos milionários com empresas suspeitas na área da Educação na gestão Eudes Barros no município de Raposa, acontecem em meio ao aumento descomunal no repasse do Fundeb por conta do elevado número de matrículas em escolas em tempo integral, conforme dados do Censo Escolar 2022.
De acordo com as informações prestadas no censo escolar de 2022, o município de Raposa informou que possui 4.258 alunos matriculados em regime de tempo integral e dispõe em sua rede escolar de 15 (quinze) escolas que oferecem essa modalidade de ensino, mas auditores do TCE-MA apuraram que o Município possui somente 03 (três) escolas que funcionam em tempo integral e um quantitativo de 1.015 alunos matriculados nessa modalidade de ensino. O que permite concluir que foram informados 3.243 alunos a mais, que resultou em repasses significativamente superiores ao devido.
O prefeito Eudes parece “desesperado” para “desovar” o dinheiro do Fundeb, e para tanto, sela mensalmente contratos das mais variadas finalidades com inúmeras empresas. Certamente, o gestor raposense deve saber que tudo está sendo monitorado e, é bom que não esqueça, que trata-se de recursos federais, no qual um dos órgãos de controle e fiscalização é exatamente a Polícia Federal.
Fonte: blog do Domingos Costa.