Ontem, terça-feira (30), a União liberou a terceira e última parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 4,2 bilhões, um aumento de 15% em relação ao período homólogo. No entanto, 54 municípios estão impossibilitados de receber o repasse, sendo que 29 cidades estão localizadas em Minas Gerais.
Entre as cidades bloqueadas, destaca-se Araguari, um dos 100 municípios mais ricos do Brasil com atividades no agronegócio, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária.
Outro destaque é Aparecida de Goiânia, município com 527.796 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o único município goiano com mais de 500 mil habitantes, com exceção de Goiânia, capital do estado, que tem 1,4 milhão de habitantes.
Causas do bloqueio
“O FPM para alguns municípios — principalmente para os menores — é a principal fonte de receita. Hoje, sem FPM, os municípios poderiam ficar praticamente sem condições de funcionar”, avalia Cesar Lima sobre a importância desse repasse.
“Os dois principais motivos que deixam um município impedido de receber recursos do FPM são dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esses compromissos, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União”, destaca.
Lima também explica que, em ambos os casos, a regularização depende do pagamento da dívida ou da negociação desses débitos previdenciários junto ao INSS ou à União, conforme o caso.
Municípios bloqueados
O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.
Confira no mapa quanto a sua cidade vai receber de FPM
O valor recebido pelos municípios varia consoante o número de habitantes e todo ano é atualizado com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. E os valores são usados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e — quando sobra algum recurso — é usado para investimento em infraestrutura.
Confira a lista dos municípios bloqueados de receber o FPM até 24 de julho
- MUCURI – BA
- CONCEIÇÃO DO CASTELO – ES
- DOMINGOS MARTINS – ES
- APARECIDA DE GOIÂNIA – GO
- APORÉ – GO
- DOVERLÂNDIA – GO
- ALTO PARNAÍBA – MA
- ALBERTINA- MG
- ARAGUARI – MG
- ARAPUÁ -MG
- AUGUSTO DE LIMA – MG
- BERIZAL – MG
- BOTUMIRIM – MG
- CAMACHO – MG
- CAPELA NOVA – MG
- ILICÍNEA – MG
- INDIANÓPOLIS – MG
- INGAÍ – MG
- ITABIRA – MG
- JEQUERI – MG
- ORIZÂNIA – MG
- PASSOS – MG
- PONTO CHIQUE – MG
- PONTO DOS VOLANTES – MG
- RAPOSOS – MG
- ROCHEDO DE MINAS – MG
- SALTO DA DIVISA – MG
- SANTA BÁRBARA DO TUGURIO – MG
- SANTA MARIA DO SUAÇUÍ – MG
- SANTANA DE PIRAPAMA – MG
- SANTANA DO RIACHO – MG
- SÃO ROMÃO – MG
- SENADOR MODESTINO GONÇALVES – MG
- SENHORA DE OLIVEIRA – MG
- SOLEDADE DE MINAS – MG
- PIAÇU – MG
- CAARAPÓ – MS
- CANARANA – MT
- JANGADA – MT
- TESOURO – MT
- PARNAGUÁ – PI
- ENGENHEIRO BELTRÃO – PR
- APERIBÉ – RJ
- ARRAIAL DO CABO – RJ
- CARAPEBUS – RJ
- ARROIO DO SAL – RS
- SÃO LUIZ GONZAGA – RS
- TRÊS BARRAS – SC
- ITAPORANGA D’AJUDA – SE
- POÇO REDONDO – SE
- PORTO DA FOLHA – SE
- AGUIARNÓPOLIS – TO
- PUGMIL – TO
- WANDERLÂNDIA – TO
SISTEMA CIDADES DO MARANHÃO.
