A presidente reeleita da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), que tem evitado comentar sobre a ADIN protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o resultado da eleição da Mesa Diretora do parlamento estadual, repercutiu a fala do deputado Rubens Júnior (PT), na Câmara Federal, sobre o assunto.
O parlamentar lembrou que o critério de desempate usado pela ALEMA é o mesmo do Senado e previsto na Constituição Federal, quando, em caso de empate, se define quem vai para o segundo turno. Rubens Junior apontou ainda que seria um equívoco o STF se meter na eleição da Mesa Diretora, por muitos motivos, mas, principalmente, porque faz-se necessário manter a autonomia entre os poderes, tão necessária para o Estado Democrático de Direito. Clique aqui e reveja o posicionamento de Rubens Júnior na Câmara Federal.
Iracema destacou que Rubens Júnior foi bem didático ao explicar o que ocorreu na eleição da Mesa Diretora da ALEMA, após dois empates.
“Com respeito às regras e à democracia! O critério de desempate por idade, previsto no regimento interno da ALEMA, foi esclarecido de forma clara pelo deputado federal e doutorando em Direito Constitucional, Rubens Pereira Jr. A legitimidade da minha vitória para a presidência é fruto do compromisso com a legalidade e com o povo do Maranhão”, afirmou Iracema.
É aguardar e conferir, afinal a decisão será da ministra e relatora da ADIN, Carmen Lúcia.
Por Jorge Aragão.