Confira no mapa quanto a sua cidade vai receber de FPM.
Com crescimento de 15% em relação a 2023, repasse é usado por gestores para custeio, pagamento de servidores e investimento nas cidades.
A União paga na próxima terça-feira (30) a terceira e última parcela de julho referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às mais de 5,5 mil prefeituras brasileiras. O repasse será de R$ 4,2 bilhões — valor 15% maior que no mesmo período de 2023. Com relação à parcela de junho, houve redução de 11%.
Números que confirmam o que o FPM vem mostrando ao longo de todo o ano, como explica o assessor de orçamento Cesar Lima.
“É um bom número, confirma a trajetória de que esse ano será melhor do que o ano passado e traz boas notícias para os gestores.”
3ª parcela julho/2024 — R$ 4.266.668.862,78
3º parcela julho/2023 — R$ 3.614.077.502,87
3º parcela junho/2024 — R$ 4.795.391.616,29
Confira no mapa quanto a sua cidade vai receber de FPM.
O que é FPM
O FPM é a principal receita de cerca de 80% dos municípios de pequeno e médio porte — até 50 mil habitantes. Trata-se de um repasse previsto na Constituição feito pela União para os estados e o Distrito Federal. Na composição estão 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
“O FPM para alguns municípios — principalmente para os menores — é a principal fonte de receita. Hoje, sem FPM, os municípios poderiam ficar praticamente sem condições de funcionar”, avalia Cesar Lima sobre a importância desse repasse.
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e todo ano é atualizado com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. E os valores são usados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e — quando sobra algum recurso — é usado para investimento em infraestrutura.
Municípios bloqueados
Dívidas dos municípios com a União ou atraso na prestação de contas podem levar os municípios a ter os repasses do FPM bloqueados temporariamente. O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.
Confira a lista dos municípios bloqueados de receber o FPM até 24 de julho
MUCURI – BA
CONCEIÇÃO DO CASTELO – ES
DOMINGOS MARTINS – ES
APARECIDA DE GOI NIA – GO
APORÉ – GO
DOVERLÂNDIA – GO
ALTO PARNAÍBA – MA
ALBERTINA- MG
ARAGUARI – MG
ARAPUÁ -MG
AUGUSTO DE LIMA – MG
BERIZAL – MG
BOTUMIRIM – MG
CAMACHO – MG
CAPELA NOVA – MG
ILICÍNEA – MG
INDIANÓPOLIS – MG
INGAÍ – MG
ITABIRA – MG
JEQUERI – MG
ORIZ NIA – MG
PASSOS – MG
PONTO CHIQUE – MG
PONTO DOS VOLANTES – MG
RAPOSOS – MG
ROCHEDO DE MINAS – MG
SALTO DA DIVISA – MG
SANTA BÁRBARA DO TUGURIO – MG
SANTA MARIA DO SUAÇUÍ – MG
SANTANA DE PIRAPAMA – MG
SANTANA DO RIACHO – MG
SÃO ROMÃO – MG
SENADOR MODESTINO GONÇALVES – MG
SENHORA DE OLIVEIRA – MG
SOLEDADE DE MINAS – MG
PIAÇU – MG
CAARAPÓ – MS
CANARANA – MT
JANGADA – MT
TESOURO – MT
PARNAGUÁ – PI
ENGENHEIRO BELTRÃO – PR
APERIBÉ – RJ
ARRAIAL DO CABO – RJ
CARAPEBUS – RJ
ARROIO DO SAL – RS
SÃO LUIZ GONZAGA – RS
TRÊS BARRAS – SC
ITAPORANGA D’AJUDA – SE
POÇO REDONDO – SE
PORTO DA FOLHA – SE
AGUIARNÓPOLIS – TO
PUGMIL – TO
WANDERLÂNDIA – TO
